Revista Vão Livre No.1

ALTERNATIVA PARA O APROVEITAMENTO INTEGRADO DO ESPAÇO NATURAL

MAURICIO ANDRÉS RIBEIRO, arquiteto

Como organizar o espaço de uma sociedade mais conservativo de energia? Esta é uma das grandes questões e desafios que a crise de energia coloca diante dos planejadores.
 
Alguns assentamentos humanos oferecem exemplos notáveis de como adequada organização do espaço pode evitar desperdícios de energia e contribuir â proteção do meio ambiente, explorando bem as possibilidades de complementação entre áreas urbanas e rurais.

As aldeias indianas têm sido consideradas como das mais eficientes. Sua estrutura básica, definida no passado, continua ainda muito semelhante. Compõe-se de um grupamento de casas circundado por terras agrícolas, de forma tal que as distâncias podem ser percorridas a pé ou em carros de boi. Evita-se, assim, o transporte mecânico e mesmo cavalos são considerados luxo, já que competem com a população humana pela terra existente para produzir alimentos. No que se refere á habitação, muitas de suas funções são desempenhadas ao ar livre, diminuindo o espaço construído; há uma relação simbiótica entre homem e gado, que é alimentado à tardinha, posto para dentro de pátios â noite, produzindo aí esterco que é recolhido pela manhã e utilizado como adubo nos campos.

Diversos aspectos ligados ao estilo de vida – desde hábitos alimentares vegetarianos, proteção â vaca, mobiliário reduzido das casas, até o uso intensivo do corpo, reduzindo a necessidade de objetos – têm também sua expressão espacial e contribuem para a eficiência das aldeias.


 
APROVEITAMENTO PREDATÓRIO

A terra no Brasil ainda não é bem muito escasso. Comparando, porém, com países mais densos e bem menores, ela vem sendo utilizada e comprometida de forma muito predatória. Tanto por parte do poder público quanto da iniciativa privada. Milhares de quilômetros quadrados de nosso território anualmente transformam-se em loteamentos, grande parte solo potencialmente agricultável. Perde-se riqueza incalculável, dificilmente recuperável, dada a pequena possibilidade de reversão do uso urbano para novamente campo.

Embora hoje seja mais proveitoso para o proprietário de terras no entorno das cidades, loteá-las que mantê-las com uso rural, impõe-se a longo prazo sua proteção para que se aproveite de forma socialmente mais desejável o potencial de riquezas que o solo oferece. Para se ter uma idéia dos prejuízos que um país sofre por falta de uma política adequada de uso do solo, pode-se mencionar o caso do Egito, onde estimativas mostram que a quantidade de terras tornadas agricultáveis pela construção da represa de Assua é muito menor do que a quantidade de terras agrícolas sacrificadas pelo crescimento desordenado do Cairo.
No Brasil, a conservação e proteção dos solos potencialmente agricultáveis existentes na periferia das áreas urbanas apresentaria, entre outras, vantagens de minimizar custos de transportes e combustível para abastecimento das cidades, preservar e proteger para as gerações futuras a riqueza contida no solo agricultável, contribuir para diminuir o consumo de fertilizantes, grande parte importados, contribuir para baixar o custo dos alimentos, todos estes efeitos com caráter nitidamente antiinflacionário.


Foto – Campos de arroz para auto-consumo em Kenchenkuppe, Índia, circundam o núcleo habitado da aldeia.
Junto ao Instituto Agronômico, no Horto, encontra-se um raro exemplo de terra agricultável dentro da cidade. Até quando ela resistirá às pressões para a ocupação urbana?
 

ESTUDOS EXISTENTES

Embora venham de longa data as utopias urbanísticas e os modelos que incorporam a perspectiva de integração rural e urbana – e podem-se citar as cidades jardim de E.Howard, ou as idéias de Frank Lloyd Wright – é muito recente esta preocupação no que se refere a organizar as áreas de descontinuidade e as zonas verdes dentro de regiões urbanas.

Na França, por exemplo, somente em 1973 apareceu, num texto oficial, a indicação da necessidade de uma ação coerente a respeito, Um trabalho técnico pioneiro sobre o assunto foi produzido para a região de Paris e as considerações ambientais aí introduzidas visam assegurar a produção agrícola, melhorar o quadro de vida rural, assegurar a gestão natural dos recursos biológicos e permitir a constituição de reservas naturais a longo prazo.

Afirma-se neste estudo que o futuro das zonas agrícolas peri-urbanas é precário, devido às pressões imobiliárias, e que a ausência de um estatuto jurídico próprio e a insuficiência de meios de ação sobre a estrutura fundiária, são os grandes impedimentos à formulação de política efetiva conservando aí a atividade agrícola.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, a consciência da importância destes problemas já começa a se formular: veja-se como exemplo o editorial, “Terras Ociosas”, do Estado de Minas em 27.04.79, chamando atenção para a necessidade de se tomarem medidas de estímulo e compensações no sentido de induzir os donos de terrenos à produção, proteger o consumidor e comercializar adequadamente os produtos.

O controle da expansão urbana seria apenas um primeiro passo para uso mais adequado dos recursos do solo, mas um passo fundamental, já que garante a proteção deste recurso. Um relatório do Plambel, “O Setor Primário na RMBH”, de novembro de 1977, afirma que a ocupação desordenada do solo absorve a terra rural com prejuízos para as atividades do setor primário, sem condições de concorrer de forma eficaz com as atividades urbanas.

A unidade de venda de terras urbanas é o m2, ao passo que para terras rurais é o hectare ou alqueire, e o diferencial de preços entre elas é muito grande. O relatório afirma ainda encontrarem-se “em fase de maturação ações com a finalidade de intervir preventivamente na utilização do solo rural da região”, visando dinamizar o setor primário para aumentar a sua participação no abastecimento da região e constituir-se num dos mecanismos de controle do processo de expansão urbana, chegando a sugerir criação de gado leiteiro, olericultura, fruticultura e criação de pequenos animais, além de reflorestamento.

SUGESTÕES PARA PROTEÇÃO

Em Minas Gerais não é apenas na região metropolitana de Belo Horizonte que o problema se apresenta, mas também nas periferias de todas as cidades de porte médio e grande. Políticas para o bom uso e proteção dos solos em áreas peri-urbanas seriam adequadas se formuladas á nível estadual, e pode-se aventar algumas hipóteses de como concretizar estas políticas.

Primeiro não teria sentido reservar para usos rurais um percentual das terras de cada município sem considerar o seu potencial de uso. Interessaria proteger aqueles solos mais próprios para a agricultura, com fertilidade, disponibilidade de água e oxigênio, pouca suscetibilidade à erosão e facilidade de mecanização.

Desta forma, a interpretação dos levantamentos de solos agrícolas seria um critério básico para protegê-los. Um sistema para avaliar-se a aptidão agrícola das terras foi proposto em 1978 pela Embrapa- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – e nele se definem 6 grupos e as conseqüentes alternativas de uso conforme quadro em anexo.

Proteger as áreas aptas para lavoura, de forma diferenciada, através de restrições ao seu parcelamento, medidas tributárias, estímulos ou incentivos à sua utilização agrícola, podem ser convenientes se considera a perspectiva ao longo prazo de conservação de energia, auto-suficiência e utilização dos recursos locais.

A implementação destas medidas de proteção depende inicialmente, da classificação dos solos. Como um levantamento sistemático do potencial agrícola das terras é muito caro e, por isso, fora do alcance da maioria das prefeituras, uma possibilidade seria a instituição de sistema adequado de licenciamento para cada caso.

Este sistema incluiria pareceres técnicos sobre a aptidão de terras, indicando as condições para se aprovar ou não o parcelamento urbano de glebas. Tal parecer poderia ser elaborado por técnico credenciado, da Epamig, por exemplo. Legislação estadual básica e coordenação das várias instituições a serem envolvidas neste processo de licenciamento – órgãos de planejamento urbano, prefeitura, secretarias de agricultura, agência de proteção ambiental – seriam alguns pré-requisitos para se formular e montar este sistema de proteção, cujos resultados seriam altamente positivos e benéficos para a coletividade.

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